O Ensino Fundamental tem como objetivo a formação básica da criança e do pré-adolescente preparando-os para as etapas subseqüentes de sua evolução, mediante:
- o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
- a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, das artes e dos valores em que se fundamentam à sociedade;
- o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.